Processo 220560/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2016 10:51
Autuado em 28/03/2016 10:51
Apensado ao Processo 751361/16 em 26/09/2016 09:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3962/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3962/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016 Acórdão   3962/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado CLEUZA MARIA DA SILVA FERNANDES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1912/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 3962/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3454/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:54 DP  
13/09/2016 07:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1912/2016 -
30/08/2016 09:27 STP  
29/08/2016 07:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2511/2016 -
12/08/2016 12:09 STP Acórdão nº 3962/2016 -
21/06/2016 15:59 GCAML  
13/06/2016 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3040/2016 -
13/06/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 7041/2016 - não provimento Recurso de Revista. Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina. Pelo não provimento do Recurso. Determinação.
19/05/2016 18:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
28/03/2016 17:10 DICAP Parecer nº 4174/2016 - RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DE VERBA RELATIVA POSSIVELMENTE À ACRÉSCIMO DE JORNADA AUTORIZADA POR LEI, NÃO OBSTANTE NOMENCLATURA RELATIVA À VERBA TRANSITÓRIA. POSSÍVEL REGULARIDADE. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA SEM PREVISÃO LEGAL. ILEGALIDADE.
28/03/2016 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 515/2016 -
28/03/2016 10:50 DP Informação nº 6361/2016 -

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